Santa Carona

Visões sobre o aborto

O assunto mais movimentado dos últimos dias foi o aborto. Ato, em si, deplorável, imoral e que cria uma série de problemas para a pessoa que o realiza. Descartar uma vida, decidir que pessoa inocente pode ou não viver, é uma tática covarde que, em muitos casos, é defendida mediante a um desconhecimento das perspectivas que envolvem todo o assunto.

Tratando da questão eugênica que envolve o tema, é interessante discorrer aqui sobre como ações e legislações  foram criadas para impedir que determinadas categorias dentro da sociedade poderiam ou não gerar filhos. O controle do estado sobre a vida e a morte de pessoas é uma forma de crime que apareceu justo no nosso século do progresso. Se entrarmos em contato com o livro Cultura da Morte: O Grande Desafio do mons. Juan Claudio Sanahuja, teremos uma vasta documentação mostrando que a mentalidade que promove pensamentos contrários à natalidade não possui essa expressão de liberdade para quem os praticam. Eles são reflexos de uma tentativa de controle de certas parcelas da população. Darwin (1809-1882), Herbert Spencer (1820-1903) e Francis Galton (1822-1911) trouxeram as bases doutrinais para o pensamento eugenista. A noção de sobrevivência dos mais fortes encaixavam-se nos saudáveis e ricos e expandiam direitos de superioridade ou inferioridade de certos tipos humanos, pois ser pobre e pouco inteligente seria devido à genética[1].

A trágica continuação dessa mentalidade chegou ao direito, e no estado de Indiana, EUA, em 1907, foi promulgada uma lei de esterilização obrigatória para “idiotas, mães solteiras, doentes mentais, criminosos e crianças com problemas de conduta”[2], sendo modelo para as leis de esterilização compulsórias nazistas, além de expandir-se para outros estados norte-americanos. Congressos sobre eugenia foram realizados em Londres durante os anos de 1912, 1921 e 1932. As propostas que se viam nesses lugares eram de esterilização de cerca de quatorze milhões de norte-americanos tidos como intelectualmente inferiores, e em 1936 a ideia de esterilizar setores sociais de “pouco valor cívico” também era difundida[3]. Nessa mesma visão foi sancionada a Inmigration Restriction Act, 1924, que considerava racialmente inferiores os polacos, negros, gregos, irlandeses, orientais e outros europeus do Sul e do Leste. Em 1927 foi autorizada em um julgamento na Suprema Corte a esterilização forçada de mulheres negras pobres[4].

Despois da Segunda Guerra, no Japão sob ocupação dos EUA, tivemos a primeira implantação de uma política eugênica que tratava diretamente do aborto. A Eugenic protection Law dizia que o ato era autorizado por questões econômicas. O país tornava-se o “paraíso do aborto”. A noção de uma “bomba populacional” também aparece como justificativa para o aborto nos vários grupos eugenistas[5].

Em 1962 foi a vez de Índia, Ceilão, Paquistão, Tunísia serem mirados pelos “planejadores familiares” e levarem para lá a esterilização em massa e sem consentimento das mulheres. Clínicas de “planejamento” familiar (leia-se aborto) surgem no Egito, Coreia e ofensivas para a implantação também correm por regiões da América Latina[6].

Nessa rápida observação de algumas das propostas iniciais, vemos que escondido sob a máscara de “planejamento”, “preocupação com a quantidade de população no planeta”, nada mais há que um projeto de controle da população por uma casta de gestores, ligados ao governo dos países e grandes esquemas internacionais. O discurso que escutamos hoje, não foge a isso: são burocratas decidindo sobre quem pode ou não vir ao mundo em nome apenas do controle e manutenção do poder maliciosamente propagado sob a conversa de “direitos e liberdade”.

Claro que o debate não se firma na constatação do controle e da eugenia. O que é uma pena, já que um bom analista conseguiria tirar de informações como essas conteúdos muito bons para escancarar o que de fato temos oculto (outras fontes interessantes seriam várias conferencias internacionais da ONU pós-Segunda Guerra que fizeram dessa temática uma de suas bandeiras mais importantes[7]). O debate atualmente é focado na despersonalização da criança, tratando dela como qualquer coisa, menos um ser humano em pleno desenvolvimento. Usa-se de inúmeras armadilhas linguísticas para despersonalizar o embrião e que, cada vez mais, ele seja tratado como coisa, mas não um ser que vive e será impedido de continuar a existência sem ter cometido nenhum crime.

Para fornecer uma melhor visão sobre o assunto, expandindo as perspectivas sobre o tema, será melhor apresentar aqui dois textos que podem fazer isso muito melhor do que poderia ser feito pela minha pessoa. O primeiro, um texto famoso texto do filósofo espanhol Julián Marías e o segundo, um bom resumo feito por Christian Rocha e publicado em seu blog.

Aproveitem!

 

TEXTO 1

 

Julián Marías sobre o aborto: Uma visão antropológica

“A espinhosa questão do aborto voluntário, que nos últimos anos adquiriu uma amplitude desconhecida, até converter-se em uma das questões mais prementes nas sociedades ocidentais, pode ser colocada de maneiras muito diversas. Entre os que consideram a inconveniência ou ilicitude do aborto, a perspectiva mais frequente é a religiosa. Por suposto, é uma perspectiva justificada e aceitável, mas restrita. Costuma-se responder que, para os cristãos (às vezes, de maneira mais estreita, para os católicos), o aborto pode ser ilícito, mas que não se pode impor a uma sociedade inteira uma moral ‘particular’. Ou seja, os argumentos fundados na fé religiosa não são válidos para os não crentes.

Raramente se vê se os argumentos assim propostos, ainda procedendo de uma maneira cristã de ver a realidade, não teriam força de convicção independentemente dessa origem; o fato é que todo aquele que não participa dessa crença se desentende deles e considera que não lhe podem dizer nada. E os fatos devem se ter em conta.

Há outra perspectiva que pretende ter validez universal, e é o científico. As razões biológicas, concretamente genéticas, são consideradas demonstráveis, inteiramente fidedignas, concludentes para todos. Evidentemente, essas razões têm valor bastante alto, e devem ser tomadas em conta, mas suas provas não são acessíveis à imensa maioria dos homens e mulheres, que as admitem por fé (entende-se, por fé na ciência, pela vigência que esta tem no mundo atual).

Há outro fator que me parece mais grave a respeito da perspectiva científica da questão: depende do estado atual da ciência biológica, dos resultados da mais recente e avançada investigação. Quero dizer que o que hoje se sabe, não se sabia antes. Os argumentos dos biólogos e geneticistas, válidos para o que conhece estas disciplinas e para os que participam da confiança nelas, não o teriam sido para os homens e mulheres de outros tempos, inclusive muito próximos.

Creio que faz falta uma perspectiva elementar, ligada à mera condição humana, acessível a todos, independentemente de conhecimentos científicos ou teológicos, que poucos possuem. É mister colocar uma questão tão importante, de consequências práticas decisivas, que afeta a milhões de pessoas e à possibilidade de vida de milhões de crianças que nascerão ou deixarão de nascer, de uma maneira evidente, imediata, fundada no que todos vivem e entendem sem interposição de teorias (que em ocasiões impedem a visão direta e provocam a desorientação).

Esta visão não pode ser outra que a antropológica, fundada na mera realidade do homem tal como se vê, vive, compreende-se. Há, pois, que tentar recuar ao mais elementar, que por sê-lo não tem supostos de nenhuma ciência ou doutrina, que apela unicamente à evidência e não pede mais que uma coisa: abrir os olhos e não virar as costas à realidade.

Trata-se da distinção decisiva entre coisa e pessoa. Entretanto, dito assim pode parecer coisa de doutrina. Por verdadeira e justificável que seja, evitemo-la. Limitemo-nos a algo que forma parte de nossa vida elementar e espontânea: o uso da língua.

Todo o mundo, em todas as línguas que conheço, distingue, sem a menor possibilidade de confusão, entre quê e quem, algo e alguém, nada e ninguém. Se entro em uma casa onde não está pessoa alguma, direi: ‘não há ninguém’, mas não se me ocorrerá dizer: ‘não há nada’, porque pode estar cheia de móveis, livros, lâmpadas, quadros. Se se ouve um grande ruído estranho, ficarei alarmado e perguntarei: ‘que ocorre?’ ou ‘que é isso?’. Mas se ouço o golpe de umas batidinhas que chamam à porta, nunca perguntarei: ‘que é?’, senão ‘quem é?’. Apesar disso, a ciência e ainda a filosofia levam dois milênios e meio perguntando: ‘Que é o homem?’, com o qual já desenharam o marco de uma resposta errônea, porque só muito secundariamente é o homem um ‘quê’; a pergunta reta e pertinente seria: ‘Quem é o homem?’, ou, como maior rigor e adequação: ‘Quem sou eu?’.

Evidentemente, ‘eu’ ou ‘tu’ ou ‘ele’ sempre que se entenda de maneira inequivocamente pessoal. É significativo que os pronomes de primeira e segunda pessoa (eu, tu) tem uma só forma, sem distinção de gênero, enquanto que o de terceira pessoa admite essa distinção, e inclusive com três gêneros [em espanhol: él, ella, ello]. O que fala e a quem se fala são imediatamente realidades pessoais, e seu gênero é evidente na ação mesma, enquanto que não o é quando se fala de alguém não presente (e, além disso, pode-se falar de algo).

Perguntar-se-á que tem isto a ver com o aborto. O que aqui me interessa é ver que é, em que consiste, qual é sua realidade. O nascimento de uma criança é uma radical inovação de realidade: a aparição de uma realidade nova. Dir-se-á, talvez, que não propriamente nova, já que é derivada ou vem de seus pais. Direi que é certo, e muito mais: dos pais, dos avós, de todos os antepassados; e também do oxigênio, do nitrogênio, do hidrogênio, do carbono, do cálcio, do fósforo e de todos os demais elementos que intervêm na composição de seu organismo. O corpo, o psíquico, até o caráter vem daí, e não é rigorosamente novo.

Diremos que o que o filho é deriva-se de tudo isso que enumerei, é redutível a isso. É uma ‘coisa’, certamente animada e não inerte, diferente de todas as demais, em muitos sentidos única, mas ao fim uma coisa. Desde este ponto de vista, sua destruição é irreparável, como quando se rompe uma peça que é exemplar único. Todavia não é isto o importante.

O que é o filho pode ‘reduzir-se’ a seus pais e ao mundo; mas o filho não é o que é. É alguém. Não um quê, senão um quem, alguém a quem se diz tu, que dirá em seu momento, dentro de algum tempo, eu. E este quem é irredutível a tudo e a todos, desde os elementos químicos a seus pais, e a Deus mesmo, se pensamos nele. Ao dizer ‘eu’, enfrenta-se com todo o universo, contrapõe-se a tudo o que não é ele, a tudo mais, incluído, por suposto, o que é.

É um terceiro absolutamente novo, que se soma ao pai e à mãe. E é tão distinto de o que é, que dois gêmeos univitelinos, biologicamente indiscerníveis, e que podemos supor ‘idênticos’, são absolutamente distintos entre si e cada um de tudo mais; são, sem a menor restrição nem duvida, ‘eu’ e ‘tu’.

Quando se diz que o feto é ‘parte’ do corpo da mãe, diz-se uma insigne falsidade, porque não é parte: está alojado nela, melhor ainda, implantado nela (nela, e não meramente em seu corpo). Uma mulher dirá: ‘estou grávida’, nunca ‘meu corpo está grávido’. É um assunto pessoal por parte da mãe.

[…] Uma mulher diz: ‘vou ter um filho’; não diz ‘tenho um tumor’. (Quando alguma mulher se crê grávida e resulta que o que tem é um tumor, sua surpresa é tal, que mostra até que ponto se trata de realidades radicalmente diferentes).

A criança não nascida ainda é uma realidade adveniente, que chegará se não o paramos, se não o matamos no caminho. Mas se se veem bem as coisas, isto não é exclusivo da criança antes de seu nascimento: o homem é sempre uma realidade adveniente, que se vai fazendo e realizando, alguém sempre inconcluso, um projeto inacabado, uma argumento que tende a um desenlace.

E se se diz que o feto não é um ‘quem’ porque não tem uma vida ‘pessoal’, haveria que dizer o mesmo da criança já nascida durante muitos meses (e haveria que voltar a dizê-lo de um homem durante o sono profundo, a anestesia, a arteriosclerose avançada, a extrema senilidade, não digamos o estado de coma).

[…] O que aqui me interessa é entender que é aborto. Com incrível frequência se mascara sua realidade com seus fins. Quero dizer que se tenta identificar o aborto com certos propósitos que parecem valiosos, convenientes ou pelo menos aceitáveis: por exemplo, a regulação da povoação, o bem-estar dos pais, a situação da mãe solteira, as dificuldades econômicas, etc. […]. Mas o que quero mostrar é que esses fins não são o aborto.

O correto é dizer: para isto (para conseguir isto ou o outro), deve-se matar a tais pessoas. […]

[…] fala-se do ‘direito a dispor do próprio corpo’. Mas, à parte de que a criança não é o corpo da mãe, senão que é alguém corporal implantado na realidade corporal de sua mãe, é que esse suposto direito não existe. A ninguém se lhe permite a mutilação […]

[…] Não estará em curso um processo de despersonalização […]?

[…] Por isto me parece que a aceitação social do aborto é, sem exceção, o mais grave que acontece neste século [XX] que vai se aproximando de seu final”.[8]

 

 

TEXTO 2

 

Abortismo e manipulação linguística por Christian Rocha

Tenho notado que boa parte das controvérsias relacionadas à defesa do aborto está relacionada ao uso da linguagem, em especial em duas situações:

1) Muitas pessoas que são favoráveis ao aborto repetem com freqüência a seguinte frase: «a mulher tem o direito de escolher». Repare que a frase omite o objeto. Escolher o que? Quais são as escolhas que a mulher tem diante de si quando se lhe oferece a possibilidade do aborto? Se houvesse honestidade por parte dos abortistas, a frase completa seria «a mulher tem o direito de escolher entre matar o feto e deixá-lo desenvolver-se e nascer».

Nas discussões jurídicas, o verbo «matar» tem sido substituído por um eufemismo macabro: «interrupção terapêutica da gravidez», o que é ainda pior do que omitir partes de uma frase. «Terapia» significa «procedimento para tratamento de uma doença», como se a gravidez pudesse ser uma doença, como se o feto pudesse ser um vírus ou um parasita. Para ficar na questão da linguagem: que nome poderia ser dado a uma pessoa que considera o aborto uma terapia, a gravidez uma doença e o feto um parasita?

2) Por mais que se apóie no slogan que diz que o feto não é um ser humano, a mulher aborta não porque acredita não ter condições de cuidar de um feto, mas de uma criança. Em outras palavras, a mulher não aborta porque não suporta a gravidez, mas porque acha que não suportará a maternidade. Ela aborta não para livrar-se do feto, mas para livrar-se do bebê sem precisar vê-lo, sem precisar tê-lo nos braços.

Logo, a mulher grávida SABE que o que ela está abortando não é, no jargão abortista, «um simples punhado de células», mas um ser dotado de humanidade, um ser que desde a concepção JÁ TEM individualidade e que em alguma medida JÁ É uma pessoa. Esta individualidade já foi demonstrada pela medicina (embriologia, genética etc.) independentemente do estágio de desenvolvimento, mas os abortistas insistem em escondê-la.

Oras, um «punhado de células» que se torna uma pessoa não é um mero «punhado de células». Um pé de alface também pode ser considerado um «punhado de células». Só que o feto se torna uma pessoa inteira e um pé de alface continuará sendo um pé de alface até sua morte. Logo, a expressão «punhado de células» não quer dizer nada. Se, no entanto, ela é usada para referir-se a um ser vivo dotado de humanidade, fica claro que não se trata de um uso correto de uma expressão exata, mas de uma enorme e abominável canalhice lingüística.

Nos dois casos — seja na omissão intencional do objeto do «direito de escolha», seja no uso de expressões como «punhado de células» — os objetivos são sempre os mesmos: banalizar a vida humana, esconder o fato de que o aborto é assassinato, desumanizar o ser humano em formação, reduzi-lo à materialidade mais vazia possível, tudo para que possa ser descartado sem o menor critério, sem o menor remorso[9].

 

 

 


 

Notas

[1] SANAHUJA, Juan Claudio. Cultura da morte: o grande desafio da Igreja. São Paulo: Katechesis, 2014. p. 26.

[2] Op. cit.

[3] Op. cit. p. 27.

[4] Op. cit. p. 28.

[5] Op. cit. p. 32.

[6] Op. cit. p.32-33.

[7] Para mais informações de como as conferencias da ONU estão ligadas à promoção desse assunto, veja: PEETERS, Marguerite A. O gênero: uma norma de política e cultura mundial. São Paulo: Paulus, 2015.

[8] Retirado do link: http://ictys.blogspot.com/2016/06/julian-marias-sobre-o-aborto.html

Referência: MARÍAS, Julián. Sobre el Cristianismo. Barcelona: Editorial Planeta, 2000, pp. 100-108; os grifos são todos do autor. E o texto original em espanhol pode ser encontrado em: https://www.interrogantes.net/julian-marias-la-cuestion-del-aborto-abc-19-iii-09/

 

[9] Link para o texto: https://christianrocha.wordpress.com/2018/08/03/abortismo-e-manipulacao-linguistica/

 

Tobias Goulao

Natural de Pirenópolis, professor, mestre em História, sobrevivente de duas universidades, amante daquelas coisas boas da vida: meus livros, meus filmes, cerveja artesanal e café.